Promoção 50% de Desconto Mês dos Namorados

Promoção 50% de Desconto Mês dos Namorados

Regulamento:

I – Preâmbulo

A promoção “50% de desconto mês dos namorados” (adiante apenas “promoção”) é promovida pela empresa Ótica Veja, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São Pantaleão, 25, Sala 103, Centro, São Luís - MA, inscrita no CNPJ 34.348.223/0001-66 (adiante apenas “Ótica Veja”). Trata-se de uma promoção sem qualquer modalidade de sorte ou álea, englobando apenas a concessão de descontos, durante o período promocional.

II – Regulamento da promoção

Art. 1º. A promoção será válida a partir das 0h (zero hora) do dia 01/06/2021, finalizando-se às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/06/2021, exclusivamente para clientes que realizarem compras no endereço físico da loja ou em nossa loja virtual.

Art. 2º. Realizando a compra de óculos completos (armação + Lentes ou óculos solar) durante o período discriminado no art. 1º acima, o cliente ganhará desconto de 50%.

§ 1º. O desconto promocional será aplicado na compra do segundo óculos de sol ou apenas na armação dos óculos de grau. O desconto promocional não poderá ser aplicado em lentes de grau. O cliente só terá direito a promoção caso efetue compras com valores superiores a R$800,00 (oitocentos reais).

§ 2º. As vendas principais não poderão ter descontos superiores a 15%, ficando a critério do cliente escolher entre um determinado desconto ou ao desconto promocional de 50%.

§ 3º. Por se tratar de uma ação de marketing temporária, as condições, termos, critérios, benefícios e parâmetros da ação poderão sofrer modificações, adaptações, extinção e adição das promoventes, independente de aviso prévio, sem prejuízos das obrigações decorrentes de atos jurídicos perfeitos.

§ 4º. Algumas grifes não fazem parte dessa promoção por questões de direitos de marca como: Cartier, Silhouete, Mont Blanc, Cloer, Gutti, Carolina Herreira, Tiffany, Versace, Docce Gabana, Salvatori Ferragamo, Hugo Boss, Saint Laurent.

§ 5º. Para a presente promoção serão aceitos pagamentos apenas em dinheiro, pix, cartão de débito ou cartão de crédito. Não poderá ser realizado no crediário próprio.

Art. 3º. Os prazos de entrega serão aqueles praticados pela loja, devidamente explicado e acordado pelas partes no ato da compra.

Art. 4º. Poderá participar da promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos mediante apresentação dos seguintes documentos para habilitação: RG, CPF/MF e menores devidamente emancipados conforme legislação em vigor ou com a devida autorização formal por parte de seus responsáveis não sendo válida para pessoas jurídicas.

Art. 5º. A Ótica Veja não garante o fornecimento dos produtos fora das condições desta promoção.

Art. 6º. As condições da presente promoção não são cumulativas com as condições de qualquer outra promoção promovida pelas Óticas Veja.

Art. 7º. Ao participar da promoção, os clientes se submetem a todas as condições previstas neste regulamento, declarando delas ter pleno conhecimento e concordância, nada opondo a respeito.

Art. 10. A Ótica Veja não se responsabiliza por eventuais ocorrências alheias a sua vontade que possam interferir e/ou prejudicar a realização da compra e/ou a participação na promoção, tais como falhas técnicas, não concordância com a forma de pagamento especificada, etc., assim como situações que caracterizem caso fortuito ou força maior.

Art. 11. Toda e qualquer dúvida, divergência, conflito de interesse, litígios ou situações não previstas no presente regulamento serão avaliadas, julgadas e decididas, de forma soberana e irrecorrível pela Ótica Veja.

Art. 12. Inobstante o previsto no artigo 7º, acaso algum litígio vier a adentrar a esfera judicial, será resolvido perante o foro da Comarca de ______, ______, com expressa renúncia a qualquer outro, ainda que privilegiado.

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